Termos e Condições
Este documento é um contrato entre contratante (Cliente) e contratada (VGProjetos LTDA).
1º Os projetos são enviados de forma 100% eletrônica. Após a confirmação do pagamento, os links para download dos arquivos serão enviados ao e-mail informado no ato da compra.
2º O serviço contratado diz respeito apenas e tão somente ao projeto adquirido. Assim, uma vez concluído o envio dos arquivos, caracterizar-se-á como cumprido o serviço contratado.
3º Para o processo de aprovação do projeto – adequação e regularização – mediante órgãos municipais, emissão de RRT ou ART, e para a execução da obra, o contratante declara-se ciente da necessidade de contratação de um profissional (engenheiro civil ou arquiteto) de sua confiança afim de realizar os procedimentos em questão.
4º Serviços não inclusos:
• ART/RRT do projeto e obra;
• Registro/aprovação do projeto e da obra na prefeitura;
• Acompanhamento e execução da obra;
• Projetos não citados neste contrato;
• Responsabilidade da execução da obra.
5º Em nenhum caso VGProjetos será responsável por quaisquer danos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais fornecidos.
6º A compra é permanente e não poderá ser devolvida ou trocada, uma vez que no site existe a prévia do projeto com todas as informações dos itens que serão enviados eletronicamente após a compra. Qualquer dúvida em relação ao projeto e serviço pode ser tratada previamente nos canais de atendimento informados em nosso site na página “Contato” (vgprojetos.com/contato).
7º VGProjetos mantém a propriedade intelectual dos projetos e conteúdos apresentados. Fica vetada a reprodução total, parcial, doação, cessão, compartilhamento ou quaisquer formas de distribuição ou reprodução do conteúdo fornecido.
